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Lesson: O que é o mandato do H2020?

Contexto da Política de Acesso Aberto do H2020


O acesso ao conhecimento, à informação e aos dados é essencial na educação superior e investigação e, em termos gerais, para um progresso sustentado da sociedade. Melhorar o acesso é a base para a transferência do conhecimento (ensino), conhecimento geracional (investigação) e valorização do conhecimento (sociedade civil). Os benefícios económicos, sociais e educacionais de criar resultados de investigação acessíveis sem barreiras financeiras, legais e técnicas têm sido amplamente reconhecidos em anos recentes, não só no seio da comunidade científica, mas também por decisores políticos e sociedade em geral. O Acesso Aberto fortalece a economia através do desenvolvimento de uma base nacional forte e independente. Existe uma evidência crescente que os países também beneficiam porque o Acesso Aberto aumenta o impacto da investigação apoiada por financiamento público, permitindo a inovação e a integração social e, portanto, maximizando o retorno do investimento na ciência.

O objetivo da Comissão Europeia é otimizar o impacto da investigação científica financiada por fundos públicos, tanto ao nível Europeu (7PQ e Horizonte2020) como ao nível dos Estados Membros. Os resultados da investigação financiada por fundos públicos devem ser disseminados de forma mais ampla e rápida, para benefício dos investigadores, inovação da indústria e cidadãos. O Acesso Aberto também pode aumentar a visibilidade da investigação Europeia e, em particular, oferecer a pequenas e médias empresas (PMEs) o acesso à investigação mais recente para sua utilização.

A Comissão Europeia apoia o Acesso Aberto como padrão para a disseminação da investigação financiada por fundos públicos na União Europeia e inclui a livre circulação do conhecimento como uma das cinco prioridades para o Espaço Europeu da Investigação (), assim como uma das partes constituintes da , bastante enfatizada no Horizonte 2020.

A estratégia da Comissão Europeia é desenvolver e implementar o Acesso Aberto aos resultados de investigação de projetos financiados pelos Programas-Quadro da UE para a investigação e inovação, designados por 7PQ e Horizonte 2020. Em dezembro de 2007 os Conselhos de Investigação Europeus (ERC) publicaram as suas , revistas em outubro de 2013 e dezembro de 2014 (). Em agosto de 2008, a Comissão Europeia lançou o .

No verão de 2012, a Comissão Europeia recomendou que os Estados Membros desenvolvessem políticas nacionais para disponibilizar em Acesso Aberto a investigação consequência de financiamento público e que os financiadores de ciência e as instituições que realizam investigação científica desenvolvessem as suas próprias políticas, coordenadas a nível nacional e Europeu ().

Além disso, o Acesso Aberto é exigido para todas as publicações sujeitas a arbitragem por pares financiadas pelo Horizonte 2020. Esta decisão segue a ação piloto sobre o Acesso Aberto que foi implementada no 7PQ, durante parte do período de financiamento. O Horizonte 2020 também inclui uma ação piloto sobre o Acesso Aberto aos dados científicos. O Acesso Aberto aos dados científicos é um tema que tem recebido, recentemente, uma atenção crescente e para o qual as políticas estão ainda num estágio inicial.

Referências:

Introdução ao Acesso Aberto ( | )

Políticas de Acesso Aberto Mandatórias ( | )

Diretrizes PASTEUR4OA – 2015 ()

Diretrizes MedOANet - 2013 ()

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