Contexto da Política de Acesso Aberto do H2020


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O acesso ao conhecimento, à informação e aos dados é essencial na educação superior e investigação e, em termos gerais, para um progresso sustentado da sociedade. Melhorar o acesso é a base para a transferência do conhecimento (ensino), conhecimento geracional (investigação) e valorização do conhecimento (sociedade civil). Os benefícios económicos, sociais e educacionais de criar resultados de investigação acessíveis sem barreiras financeiras, legais e técnicas têm sido amplamente reconhecidos em anos recentes, não só no seio da comunidade científica, mas também por decisores políticos e sociedade em geral. O Acesso Aberto fortalece a economia através do desenvolvimento de uma base nacional forte e independente. Existe uma evidência crescente que os países também beneficiam porque o Acesso Aberto aumenta o impacto da investigação apoiada por financiamento público, permitindo a inovação e a integração social e, portanto, maximizando o retorno do investimento na ciência.

O objetivo da Comissão Europeia é otimizar o impacto da investigação científica financiada por fundos públicos, tanto ao nível Europeu (7PQ e Horizonte2020) como ao nível dos Estados Membros. Os resultados da investigação financiada por fundos públicos devem ser disseminados de forma mais ampla e rápida, para benefício dos investigadores, inovação da indústria e cidadãos. O Acesso Aberto também pode aumentar a visibilidade da investigação Europeia e, em particular, oferecer a pequenas e médias empresas (PMEs) o acesso à investigação mais recente para sua utilização.

A Comissão Europeia apoia o Acesso Aberto como padrão para a disseminação da investigação financiada por fundos públicos na União Europeia e inclui a livre circulação do conhecimento como uma das cinco prioridades para o Espaço Europeu da Investigação ([COM(2012) 392 final](http://ec.europa.eu/euraxess/pdf/research_policies/era-communication_en…)), assim como uma das partes constituintes da [Investigação e Inovação Responsável (RRI)](https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/h2020-section/responsibl…), bastante enfatizada no Horizonte 2020.

A estratégia da Comissão Europeia é desenvolver e implementar o Acesso Aberto aos resultados de investigação de projetos financiados pelos Programas-Quadro da UE para a investigação e inovação, designados por 7PQ e Horizonte 2020. Em dezembro de 2007 os Conselhos de Investigação Europeus (ERC) publicaram as suas [Primeiras diretrizes para o Acesso Aberto](https://erc.europa.eu/sites/default/files/document/file/erc_scc_guideli…), revistas em outubro de 2013 e dezembro de 2014 ([leia a versão mais recente aqui](https://erc.europa.eu/sites/default/files/document/file/ERC_Open_Access…)). Em agosto de 2008, a Comissão Europeia lançou o [Piloto de Acesso Aberto do 7PQ](http://ec.europa.eu/research/swafs/index.cfm?pg=policy&lib=pilot).

No verão de 2012, a Comissão Europeia recomendou que os Estados Membros desenvolvessem políticas nacionais para disponibilizar em Acesso Aberto a investigação consequência de financiamento público e que os financiadores de ciência e as instituições que realizam investigação científica desenvolvessem as suas próprias políticas, coordenadas a nível nacional e Europeu ([Recomendação da Comissão sobre o acesso à informação científica e a sua preservação – C(2012) 4890 final](http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:194:003…)).

Além disso, o Acesso Aberto é exigido para todas as publicações sujeitas a arbitragem por pares financiadas pelo Horizonte 2020. Esta decisão segue a ação piloto sobre o Acesso Aberto que foi implementada no 7PQ, durante parte do período de financiamento. O Horizonte 2020 também inclui uma ação piloto sobre o Acesso Aberto aos dados científicos. O Acesso Aberto aos dados científicos é um tema que tem recebido, recentemente, uma atenção crescente e para o qual as políticas estão ainda num estágio inicial.

Referências:

Introdução ao Acesso Aberto ([PT](http://projeto.rcaap.pt/formar/mod1/contents/index.html) | [ENG](https://www.openaire.eu/oa-overview))

Políticas de Acesso Aberto Mandatórias ([PT](http://projeto.rcaap.pt/index.php/lang-pt/consultar-recursos-de-apoio/r…) | [ENG](https://www.openaire.eu/oa-policies-mandates))

Diretrizes PASTEUR4OA – 2015 ([PT](http://www.pasteur4oa.eu/sites/pasteur4oa/files/resource/Diretrizes%20p…))

Diretrizes MedOANet - 2013 ([PT](http://medoanet.eu/sites/www.medoanet.eu/files/documents/GUIDLine_dp_PT…))

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Authors: Clara Boavida
Publication year: 2016
Language: Portuguese (PT)
Level of knowledge: Introductory: aware of
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Public Domain - CC0

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